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16 de jul de 2009

São Paulo sai à frente com Lei para lixo eletrônico

O Governador José Serra sancionou a Lei 13.576/09 que institui normas para reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. São Paulo, mais uma vez, sai à frente do Governo Federal e de outros Estados, a exemplo do que aconteceu com a lei do cinto de segurança.
Muito bem vinda, a Lei obriga os Fabricantes, importadores e comerciantes deste tipo de produto, que atuarem no Estado de São Paulo, a fazer a reciclagem ou a reutilização do material descartado. Caso não haja possibilidade de reciclar ou reutilizar, o material deverá ser neutralizado de forma a não agredir o meio ambiente.
Só no Brasil estima-se a comercialização de 12 milhões de computadores por ano, além dos celulares, televisores, só para falar nos mais vendidos. A maioria do material usado nestes equipamentos é extremamente tóxica para a natureza, principalmente os que usam baterias e pilhas.
O Brasil já possui uma Resolução que obriga os fabricantes e importadores de pilhas e baterias a encontrarem um fim para o material inutilizado. Até hoje pouco mais de 1% deste material obedece esta Resolução.
A importância desta lei que São Paulo possui não é apenas o que ela significa em termos de lixo tóxico que não mais afetará o meio ambiente. Todos nós sabemos que uma Lei deste nível levará alguns anos para que a prática comece a surtir efeito. Mas a importância está na mudança de mentalidade que coloca o meio ambiente acima dos lobbies e dos interesses das grandes indústrias.
O Estado se prepara para uma conduta mais sustentável em relação ao meio ambiente através de projetos como Frota Verde, Lei Cidade Limpa, a nova lei ambiental que visa estabelecer regras para a ocupação em torno da represa, coleta de óleo de cozinha pelas padarias etc. São atitudes que devem ser elogiadas.
Agora caberá a cada um de nós colaborarmos com esta nova mentalidade, não jogando lixo nos córregos e nas ruas; não desperdiçando a água; não ocupando áreas de mananciais, ou desocupando-as, usando (na medida do possível) o transporte público ao invés do carro; reciclando o lixo em casa; separando pilhas e baterias e levando-as para um local adequado de descarte; aumentando a área livre de nossas residências, tirando o cimento de pelos menos 10% e transformando em jardins e mais uma lista infindável de atitudes que contribuem com o meio ambiente, mas melhoram também o "nosso bolso".
O exemplo de São Paulo deve ser seguido por todo o Brasil. Senadores e Deputados, ao invés de se preocuparem com projetos de leis sem sentido e assinarem decretos secretos, deveriam discutir imediatamente uma lei para ser aplicada em regime de urgência em todo o território nacional. Sem esquecer de aplicar punição exemplar para quem importa lixo de outros países, como vimos na semana passada os contêineres em Santos e no Sul do País.





Um comentário:

Rinaldo M. Kassuga disse...

Gostei do que voce escreveu, é muito pertinente com a situação do meio ambiente que precisa de cuidados urgentes.
As grande empresas só se preocupam com lucros para atender os acionistas, e estão esquecendo que se não cuidar do planeta urgentemente, não deixaremos um mundo melhor para as gerações futuras.