O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que aumenta de 9 para 14 anos o ensino obrigatório no país. Até 2016 todas as crianças deverão estar na escola aos 4 anos (pré-escola) e cursar o ensino médio que vai dos 15 aos 17 anos. É uma luz no final do túnel em meio à balbúrdia educacional que assola o Brasil.
É claro que uma emenda constitucional não irá resolver os problemas, mas é uma possibilidade, já que contará com o respaldo da lei. Falta muita coisa ainda para que a medida funcione, uma delas seria a obrigatoriedade do período integral dos 4 aos 17 anos, e a proibição expressa que adolescentes estudem a noite.
Muitos que estão lendo este artigo com certeza estão fazendo uma crítica severa, pois acreditam que estou fora da realidade do país. Mas, vamos ponderar. O que é melhor, que a criança acabe seus estudos (até o ensino médio) com maiores armas para enfrentar o mercado de trabalho, ou que eles trabalhem a partir dos 15 anos,como é muito comum, apesar da lei proibir, e eles “estudarem” no período noturno, sem condições físicas e psicológicas para acompanhar?
Estudar a noite é um paliativo sem muitos resultados. Se, como diz o MEC, a escola é o lugar onde, não só se obtém educação mas convivência e socialização, qual é o tipo de socialização que nossos jovens obtém no período noturno?
Nenhuma. Por outro lado, a sociedade deve arranjar uma forma de prover estas famílias que precisam do trabalho infantil/adolescente, para que estes possam ter um futuro promissor.
Mas este é um assunto longo, que merece muitos debates. O que importa hoje é que, finalmente, conseguimos enxergar futuras melhorias. Criança na escola é criança longe da marginalidade (pelo menos boa parte).
Vamos juntar esta emenda constitucional (que esperamos que o presidente Lula sancione) com o plano de carreira que será instituído aos professores em São Paulo e teremos um futuro melhor.
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